domingo, 5 de setembro de 2010

Eleição com voto facultativo ou obrigatório?

A democracia moderna caracteriza-se, essencialmente, pelo direito universal à participação política. Porém, a Constituição Brasileira obriga a participação da sociedade no processo eleitoral, logo tais direitos e deveres presentes no mesmo arcabouço legal, se excluem mutuamente, por serem antagônicos. Devido a esta falha, alguns especialistas defendem o voto facultativo. Mas será que o verdadeiro caminho para uma eleição justa, realmente, é o voto não obrigatório?


As democracias de todo o mundo, na sua maioria, adotam o voto facultativo. No entanto, estas nações são bastante desenvolvidas nos campos da saúde, da segurança pública e da educação. O Brasil, apesar de ser um gigante no cenário sócio-político mundial, é um país desestruturado, com uma péssima infra-estrutura, no que se refere aos hospitais, à segurança e, principalmente, ao sistema de ensino. O votar por opção é um meio mais consciente e justo de eleição. Contudo, antes de uma reforma eleitoral, é necessária uma reforma educacional.


De cada cinco eleitores brasileiros, um nunca foi à escola ou é analfabeto. Infere-se que o nosso eleitorado é muito mal capacitado, logo o resultado de tais eleições é um produto da má formação da população. O voto precisa ser tido, não como uma obrigação, mas antes, como um direito, conquistado após muitas revoltas e mortes.


Contudo, a responsabilidade de cada eleitor não se resume ao voto. A cidadania precisa ser exercida de maneira diária, através da criação de projetos, da participação em câmaras e da reivindicação pelo cumprimento de todas as propostas de ação social. Ademais, o governo federal deve investir maçiçamente, na capacitação do eleitor, para que desta maneira haja um voto mais consciente e, conseqüentemente, uma eleição mais justa.

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